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Fundações para Casas de Madeira: Como Escolher e Cumprir a Lei

Construir uma casa de madeira de forma legal em Portugal exige a escolha de uma fundação adequada ao solo e às cargas da estrutura. Para garantir a segurança e estabilidade da construção, é essencial seguir as normas do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

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Alterações à Lei dos Solos: O que mudou e como construir em terrenos rústicos

A nova Lei dos Solos, que veio alterar algumas das condições de construção em terrenos rústicos. Apesar das expectativas, esta nova legislação pouco ou nada modificou no que diz respeito à construção legal de uma habitação num terreno rústico para a grande maioria das pessoas. Para esclarecer as principais dúvidas, apresentamos um resumo das alterações e dos procedimentos necessários.

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Como construir uma casa num terreno rústico: Passos e requisitos

Construir uma casa num terreno rústico exige o cumprimento de vários passos legais e administrativos. O primeiro passo é verificar o Plano Diretor Municipal (PDM) na câmara municipal, pois este documento indica se o terreno pode ser reclassificado de rústico para urbano.

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